Governar com Responsabilidade: Por um SNS à Altura da República
Neste 5 de outubro, celebramos mais do que um marco histórico. Celebramos uma ideia: a da República como espaço de responsabilidade partilhada, onde o poder serve o bem comum e não o interesse de ocasião. É nesta linha que o Fórum Hospital do Futuro apresenta, neste mês, um contributo para a modernização da governação do Serviço Nacional de Saúde — um sistema que, tal como a própria República, precisa de estabilidade, transparência e renovação democrática.
Nos últimos anos, o SNS tem sido vítima de um paradoxo: lideranças efémeras numa mega-organização que é considerada por muitos a maior criação da República. As substituições frequentes nas administrações hospitalares e, por vezes, na própria Direção Executiva do SNS, fragilizam o planeamento e comprometem a continuidade das políticas públicas. Ora, um serviço que cuida da vida dos cidadãos não pode depender do calendário político. Precisa de um modelo que garanta profissionalismo, participação e prestação de contas.
Foi com este espírito republicano — de separação de poderes, de supervisão e de legitimidade popular — que propomos aqui um novo modelo de dupla governança para o SNS. Este modelo prevê a criação de um Conselho Nacional de Supervisão, composto por representantes da tutela, das autarquias, das ordens profissionais, dos trabalhadores e dos utentes, acompanhado por peritos independentes. Ao seu lado, um Diretor Executivo escolhido por concurso público internacional, com consulta participativa aos profissionais do SNS, assegura a liderança técnica e operacional do sistema.
Não se trata apenas de mudar a forma como se escolhe quem dirige — trata-se de mudar o modo como governamos juntos. A República que hoje homenageamos não é apenas uma memória: é uma prática viva de partilha de poder, de dever cívico e de confiança nos cidadãos. Um SNS verdadeiramente republicano é aquele que ouve, envolve e presta contas — onde o mérito técnico e a legitimidade social caminham lado a lado.
Acreditamos que este é o tempo de consolidar um Serviço Nacional de Saúde do século XXI, com instituições estáveis, transparentes e orientadas por evidência, onde cada decisão reflete o compromisso coletivo de servir melhor.
Neste Dia da República, deixamos um apelo: que a saúde pública portuguesa seja governada com o mesmo espírito que inspirou a República — liberdade com responsabilidade, técnica com ética, participação com rigor.
Paulo Nunes de Abreu | LinkedIn
Diretor e Co-Fundador Fórum Hospital do Futuro
Crédito da imagem: Wikipedia