(Poderá subscrever a nossa e-newsletter no LinkedIn aqui)
Quando nos idos anos de 2004 a 2005 tive o privilégio de colaborar com o Ministério da Saúde na Unidade de Missão Hospitais SA, na altura liderada pelo economista José Mendes Ribeiro, detentor de uma das visões mais lúcidas sobre a saúde digital e autor de uma monografia com este mesmo título, fiquei perplexo quando um ambicioso processo de transformação no setor da saúde que tinha sido posto em prática por um governo, foi extinto pelo governo seguinte sem qualquer base empírica para esta decisão.
O paradoxo aqui é que a situação que é hoje vivida no SNS muito provavelmente poderia ter sido evitada, ou pelo menos amplamente mitigada, se os hospitais do SNS pudessem ter mais autonomia de gestão e liberdade de contratação, tal como seria o caso se não fossem hoje hospitais EPE.
No entanto, o primeiro estudo aprofundado sobre a avaliação deste modelo reformador na administração pública, resultante de uma tendência reformista conhecida por New Public Management (NPM) e que inspirou a criação de “quase-mercados” na saúde para baixar custos, só foi realizado 5 anos depois.
No Reino Unido, os hospitais públicos tornaram-se “hospitais trust” e em Portugal, passaram a ser “sociedades anónimas” de capitais exclusivamente públicos.
Concebidos pelo Governo socialista de António Guterres e concretizados pela equipa governamental de Durão Barroso que o sucedeu, os 31 hospitais SA foram depois transformados em hospitais EPE e sujeitos ao espartilho das regras da administração pública, apesar de o seu último gestor – Pedroso de Lima, citado pelo Público – ter considerado a sua criação como uma decisão acertada.
O que ocorreu aqui foi um grave retrocesso numa estratégia de empresarialização dos hospitais do SNS que foi interrompida e nunca retomada, com graves consequências nos dias de hoje.
Dejá vu com o plano de 60 dias para o SNS?
Será que com a recente alteração de ciclo político, iremos ver mais do mesmo?
Será que um novo governo irá interromper a atual reforma do SNS sem avaliar tudo aquilo que já está a ser feito e conseguido, parar tudo para poder implementar um plano de 60 dias para o SNS?
Na convenção da AD em Cascais, Luís Montenegro delineou um plano de emergência em três frentes: reduzir os prazos de marcação de consultas de saúde familiar, implementar a teleconsulta como alternativa ao atendimento presencial e garantir profissionais de saúde recorrendo também ao setor privado. Propôs igualmente redefinir as urgências e os incentivos para os profissionais, visando um atendimento no mesmo dia para doenças agudas, com atenção especial à obstetrícia e pediatria. Segundo as suas promessas eleitorais, o próximo ministério da saúde irá proceder à emissão de vouchers para consultas e cirurgias especializadas se os tempos de espera no SNS excederem uma hora, permitindo aos utentes escolherem outro prestador.
São realmente boas todas estas intenções e uma maioria de portugueses acreditou nelas, mas a pior coisa que podería suceder seria interromper uma transformação e iniciar uma outra sem ouvir primeiro quem está a liderar os processos no terreno (a Direção Executiva do SNS) e sem o envolvimento dos profissionais de saúde.
Quando o telefone toca, quem atende?
Alguns dos meus leitores relembraram um popular programa de rádio dos anos 70, o que me fez refletir sobre a situação atual na semana em que se constituirá o próximo governo.
Imagino uma situação hipotética na qual alguém é convidado para liderar o Ministério da Saúde. Com um mandato tão incerto e sem garantias de estabilidade política, acredito que muitos ministerávieis na Saúde irão questionar se vale a pena abandonarem o conforto das suas atuais posições profissionais.
Quem estará realmente disposto a assumir tal responsabilidade e risco? Será que Luis Montenegro encontrará pessoas com carreiras consolidadas e experiência ministerial dispostas a aceitar esse desafio?
Usar a imagem do futebol para descrever os problemas do SNS pode ser demasiado redutor, mas útil para defender o posicionamento de uma próxima ministra ou ministro da saúde.
Ela ou ele não devem agir como sendo os presidentes do “SNS Futebol Clube” (o qual já tem o seu presidente na pessoa do CEO do SNS) mas sim devem presidir a própria “Federação Portuguesa de Futebol” onde jogam todos os clubes do setor privado e social (ou seja, todo o sistema de saúde). Importan criar um sentido de missão não apenas para o SNS mas para todo o sistema de saúde português e que esta seja mobilizadora da sociedade civil em torno da obtenção diária de ganhos em sáude.
Retirar a pressão das urgências
Esperando que o novo governo possa resistir à tentação de intervenções curto-prazistas, foram propostas no último plenário do Think Tank SNS de Contas Certas, um conjunto de medidas que sim podem ter um impacto significativo na redução da pressão das urgências e na sustentabilidade do SNS.
O debate destacou a necessidade de um modelo de gestão integrado para as Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNTs), envolvendo Saúde e Segurança Social e foram propostas 6 medidas em concreto e muitas de aplicação imediata.
A integração entre Saúde e Segurança Social foi apontada como fundamental, visando melhorar a comunicação e coordenação entre os prestadores de cuidados de saúde, evitar duplicação de esforços, garantir um acompanhamento mais completo dos pacientes e promover equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Será que o novo governo consegue dar este passo e agora que já em a gestão autónoma do SNS numa Direção Executiva, unir numa única pasta a Saúde e a Segurança Social? Oxalá Luis Montenegro tenha sorte e alguém com coragem possa atender o telefone que toca.
Crédito da imagem: https://www.youtube.com/watch?v=33YlblXzF2A
Saúde 4.0
Rumo à Sustentabilidade e Humanização da Saúde com IA, Robótica e Telemedicina
Nos dias 27 e 28 de junho de 2024, o Centro de Computação Gráfica da UMinho será palco do evento “Saúde 4.0: Rumo à Sustentabilidade e Humanização da Saúde com IA, Robótica e Telemedicina”, organizado pela Digital Health Portugal em colaboração com o Instituto CCG/ZGDV.
Prepare-se para embarcar numa jornada única rumo à transformação dos cuidados de saúde em Portugal! Em parceria entre a plataforma cívica Digital Health Portugal e o prestigiado Instituto CCG/ZGDV, conhecido pela sua excelência em investigação aplicada e inovação tecnológica para a economia digital, o evento “Saúde 4.0” promete ser um marco agregador no diálogo para a saúde sustentável no nosso país.
Com a participação de importantes parceiros como a associação e-Mais, Complear, LabToMarket e EIT Health, este evento reunirá as melhores e mais brilhantes mentes do setor para discutir e explorar o potencial revolucionário da inteligência artificial, robótica e telemedicina. Junte-se a nós nos dias 27 e 28 de junho no Centro de Computação Gráfica da UMinho para fazer parte desta incrível jornada em direção a uma saúde mais sustentável, centrada no paciente e impulsionada pela inovação. O futuro da saúde está ao seu alcance – não perca esta oportunidade de fazer história no “Saúde 4.0”!
